Termos e Condições

OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O website www.japissimosushi.com disponibiliza ao público uma loja online que vende produtos alimentares, principalmente na área do sushi, produzidos e comercializados por Frontal e Cordial Unip. Lda, proprietária do referido website.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação (doravante designados por "Termos e Condições") aplicam-se a todos os utilizadores que visitam o website www.japissimosushi.com e a todas as transações comerciais realizadas nele.

A visita ao website, assim como a compra de qualquer produto na loja online "japissimosushi", implica a compreensão, concordância e aceitação destes Termos e Condições Gerais por parte dos utilizadores e Clientes (designação para todos os que adquirem produtos através deste website).

A Japissimo Sushi reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais sempre que julgar necessário, sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão publicadas no website.

DISPOSIÇÕES DOS PRODUTOS

Na loja online www.japissimosushi.com, cada produto à venda é devidamente identificado com a sua designação, acompanhado de uma breve descrição, uma imagem e o preço correspondente, além de outras informações comerciais relevantes para os Clientes.

A Japissimo Sushi reserva-se o direito de atualizar a informação sobre as ofertas comerciais a qualquer momento, incluindo alterações de preço, tipos de produtos e condições promocionais.

Os preços dos produtos incluem o IVA ou qualquer outra taxa legal aplicável.

Se a informação apresentada não corresponder às características reais do produto, o Cliente tem o direito de rescindir o contrato de compra e venda nos termos gerais de direito.

REALIZAÇÃO DA ENCOMENDA ONLINE

Para efetuar compras no website www.japissimosushi.com, é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Após o registo, o Cliente deve adicionar os produtos desejados ao carrinho de compras e seguir os passos de compra até finalizá-la com sucesso.

Após a realização da encomenda, e dentro de um prazo razoável, o produto será entregue na morada indicada pelo Cliente. O Cliente pode agendar uma hora específica para a entrega, desde que o faça com pelo menos 24 horas de antecedência, dentro do horário de funcionamento do website www.japissimosushi.com.

As entregas dos produtos serão realizadas nos seguintes horários:

• Dias úteis: das 12h00 às 15h30 e das 19h00 às 23h00;

• Domingos e Feriados: Encerrado.

As entregas serão gratuitas dentro de um raio de 8km de cada loja para encomendas acima de 15,00€. Encomendas abaixo desse valor ou acima de 8km terão uma taxa de entrega de 1€ por km.

A validação do pedido de compra implica a aceitação expressa dos presentes Termos e Condições Gerais pelo Cliente.

O contrato de compra e venda celebrado através do website www.japissimosushi.com pode ser feito em português ou inglês.

O pagamento da encomenda é realizado no momento da compra ou na entrega.

Os dados registados pela Japissimo Sushi servem como prova das transações efetuadas entre a empresa e o Cliente, para efeitos de execução do contrato de compra e venda e faturação.

Após a conclusão da compra, o Cliente receberá um email de confirmação. Se os dados estiverem incorretos, o Cliente pode solicitar a sua alteração ou a anulação da compra. Durante o processo de encomenda, o Cliente pode alterar os dados a qualquer momento antes da validação final.

Os seguintes métodos de pagamento são aceitos na loja online:

• Dinheiro;

• Terminal de pagamento automático.

OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E DOS UTILIZADORES

Os Clientes e Utilizadores comprometem-se a respeitar estes Termos e Condições Gerais, incluindo os seguintes comportamentos:

1. Abster-se de divulgar conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos ou que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2. Manter a confidencialidade da sua password para evitar acessos não autorizados à sua conta;

3. Não utilizar identidades falsas;

4. Fornecer dados pessoais e moradas corretas para processamento e entrega das encomendas;

5. Não inserir links no website sem autorização prévia da Japissimo Sushi.

É proibido aos utilizadores transmitir mensagens ou informações prejudiciais para terceiros ou para a Japissimo Sushi.

A Japissimo Sushi reserva-se o direito de eliminar a conta de Utilizadores ou Clientes que violem estes Termos e Condições.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Japissimo Sushi e deve atualizá-los quando necessário.

A empresa não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de processamento da encomenda devido a dados incorretos fornecidos pelo Cliente.

RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO WEBSITE

Todos os produtos vendidos no website www.japissimosushi.com estão em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.

A Japissimo Sushi não é responsável por prejuízos causados por interferências, vírus, falhas ou desconexões do sistema que possam impedir temporariamente o acesso ou a prestação de serviços aos Utilizadores e/ou Clientes do website.

CANCELAMENTO DA ENCOMENDA

O Cliente pode cancelar a sua encomenda a qualquer momento antes da entrega, com direito a reembolso. O reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo em contrário.

Não é permitido devolver alimentos já entregues.

O cancelamento deve ser comunicado à Japissimo Sushi através do email japissimosushi@gmail.com.

A empresa reserva-se o direito de cancelar a encomenda se houver erro de programação, falha nos computadores ou erro na declaração contratual.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Japissimo Sushi é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no website www.japissimosushi.com.

Os dados recolhidos são necessários para a celebração e execução do contrato de compra e venda, processamento de encomendas, comunicação com os Clientes e análise estatística.

A empresa garante a confidencialidade dos dados dos Clientes e a sua conservação pelo prazo de 10 anos. A recolha é feita de forma segura, mas há risco de circulação não segura dos dados em rede aberta.

O Cliente tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode também retirar o consentimento para o uso dos dados para fins de marketing direto. A empresa não partilha os dados dos Clientes com terceiros para fins comerciais.

Estes são os Termos e Condições Gerais do website www.japissimosushi.com.